4 Passos Para Patentear o Seu Produto

 

Você já teve uma ideia inovadora de um produto? Ou até mesmo uma ideia  de melhoria de um sistema de produção? Você já quis ser o dono disto e ter totais direitos sobre esta ideia? Se respondeu sim para qualquer uma destas perguntas, continue lendo, por que este texto é para você.

Se você inventou uma nova tecnologia, sendo essa um produto ou um processo, você tem o direito de buscar uma patente para este. Mas o que é uma patente?

Patente é uma concessão pública, conferida pelo Estado, onde garante ao titular a exclusividade de explorar comercialmente a sua criação, impedindo que terceiros fabriquem, usem, vendam, ofereçam ou importem a invenção, sem a permissão do titular. Entretanto, firmando a patente, todos os dados do invento são disponibilizados ao acesso público.

Existem dois modelos de patentes, a PI (Patente de Invenção) e a MU (Patente de Modelo de Utilidade). A primeira se refere a produtos ou processos totalmente novos. Já a segunda, se refere a aplicações industriais, onde existem melhorias de um produto ou um processo. A primeira tem uma validade de 20 anos a partir da data do depósito e a segunda, 15 anos.

Não é necessário ter um protótipo deste invento, deve-se apenas ter a documentação necessária requerida e que será melhor descrita posteriormente. Além disto, não é possível patentear apenas ideias, é necessário apresentar algo concreto, seja um protótipo fabricado ou o projeto do seu produto.

COMO FAZER A SUA PATENTE?

Antes de entrar com o processo de documentação para a sua patente, pesquise se o que pretende solicitar já não foi protegido por outras pessoas. Você pode realizar esta busca pelo próprio site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), órgão responsável pela firmação de patentes no Brasil. Tendo feito a avaliação e confirmado que não existe nada igual patenteado, pode seguir para a próxima etapa.

PAGAMENTOS E DEPÓSITOS

Antes de tudo, para fazer o pagamento das taxas processuais, deve ser feito o cadastro no e-INPI, clicando aqui. Fazendo este cadastro você pode emitir a Guia de Recolhimento da União, para dar início no processo de documentação. Pessoas físicas e microempresários, entre outros, têm direito a desconto.

REALIZANDO O PEDIDO

Você deve reunir todos os documentos que serão passados após o pagamento da GRU, como conteúdo técnico, relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequências (para pedidos da área biotecnológica), desenhos (caso necessário) e resumo, formulário FQ001 (fornecido pelo INPI e o comprovante de pagamento da GRU.

Os documentos podem ser entregues através de correspondência ou de maneira digital. Sendo já avisado pelo INPI, que os documentos digitalizados, apresentam uma tramitação processual mais rápida.

ACOMPANHAMENTO

Todo o processo de patenteamento passará por diversas etapas, podendo exigir o envio de novos documentos. Passando inicialmente por um Setor de Exame Formal, que irá verificar a formalidade de todos os documentos. Caso necessário o reenvio de algum documento, o solicitante da patente tem 30 dias para o envio, caso contrário o pedido é anulado.

Caso o pedido esteja dentro dos conformes, ele será mantido em sigilo por 18 meses a partir da data do depósito. Após o período do sigilo, será encaminhado para um examinador de patentes. Nesta última, será solicitado uma manifestação sua antes da decisão.

Consulte regularmente a Revista de Propriedade Industrial (RPI), para ter informações constantes (esta é a plataforma de informações onde poderá ver o andamento do seu processo). Você também pode incluir o seu processo em “Meus Pedidos”, desta forma o sistema avisará para você através de um e-mail todas as vezes que ocorrerem movimentações.

Em relação aos custos, existem taxas para o pedido de exame e para a expedição da carta-patente (documento que oficializa a sua patente), que pode custar de R$150,00 a R$500,00. Após o 24º mês de depósito, é pago uma anuidade, que pode custar de R$80,00 a R$1950,00.

 

Agora que você já sabe como patentear o seu produto, não perca mais tempo e não perca a chance de entrar nesse mercado que movimenta milhões de reais todos os anos apenas no Brasil. E caso você ainda não tenha a sua ideia desenvolvida e quer garantir que ela esteja dentro de todas as normas técnicas necessárias, entre em contato com a nossa equipe, estaremos ansiosos em lhe ajudar.

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